Prova Oral à Defensoria Pública da Paraíba - Curso Preparatório

Teses para a Prova de Tribuna à Defensoria Pública da Paraíba


Caro Candidato à Defensoria Pública do Estado da Paraíba,


Só existe uma maneira de você fazer uma excelente Prova Oral na Tribuna: Estudar, Treinar e Treinar...

Dias 14 e 15 de março iremos lapidar e treiná-los objetivando que você faça uma apresentação com naturalidade, calma, equilíbrio emcional, ótimas técnicas de oratória e um grande repasse nos conhecimentos jurídicos ínsitos no EDITAL.

Serão 20 a 30 teses práticas de Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal que serão preparadas num ensaio preparatório, devidamente filmado e corrigido através do FEEDBACK nas gravações.
Cada Participante fará de 6 a 7 simulados.

Lembre-se: Vamos trabalhar as três fases: 1. A Oratória, Voz, Alternância,Gestos e Postura; 2. O Equilíbrio Emocional durante toda a apresentação; 3. Apresentação Jurídica das Teses.

Seguem alguns Temas para vocês treinarem:

1.   Penal  -  JÚRI

(Leia, estude e analise a argumentação do Júri feita pelo Dr. Promotor de Justiça e prepare a sua defesa em forma e sequência de Júri, Boa Sorte!)

“No dia 4 (quatro) de março de 2011, por volta das 21 horas, na Rua das Flores, próximo ao Cine Rex, nessa cidade de Itapebinha, o Réu Tércio, munido de uma faca de açougue e por motivo fútil, o qual posteriormente elucidarei aos Senhores, desferiu uma facada na região torácica da vítima, causando sua morte imediata devido à hemorragia interna.

Isso, Senhores, pode ser comprovado pelo Exame de Corpo de Delito de Fls. 34 e 35.

 

Como se deu a dinâmica desse crime?

Senhores, diante de uma discussão entre a vítima Tircius e o proprietário de um bar, Tércio, inicialmente reclamando da arruaça por parte da vítima em companhia de outros amigos em seu Bar.

Sim, o acusado Tércio solicitou à vítima, Tircius, que se retirasse do seu estabelecimento, devido à bagunça. Até então, os fatos ocorreram de maneira pouco tumultuada.

Logo após ao ocorrido, Tircius resolveu retirar-se do local, acompanhado dos seus amigos.

 

No entanto, mais tarde, sozinho, Tircius retornou ao bar e, já adianto a Vossas Excelências,

Senhores Jurados, se possuísse, ele, algum sentimento de vingança, logicamente retornaria ao bar, porém acompanhado de seus amigos e, sobretudo, armados. Entretanto, isso não aconteceu.

Tircius voltou sozinho ao bar, e o proprietário Tércio, imbuído de entusiasmo rancoroso, indesejando a presença de Tircius em seu estabelecimento, solicitou novamente a sua retirada, o que gerou entre eles, uma discussão, logo travando-se uma luta corporal.  Nesse confronto corporal que adiantarei, apresentando essa foto sacada por um dos presentes, naquela noite do crime.

Como Vossas Excelências podem conferir, o Réu Tércio possui uma estrutura física  (1,92 de altura, pesando 103kg) demasiadamente superior, além de ser dotado de mais força. Enquanto a vítima com 1,70 de altura, pesando 68kg.

Como os Senhores Jurados podem verificar, este documento revela uma superioridade física em relação a vítima Tircius, conforme os Autos de fls. 67 e seguintes.  Todavia, o acusado não se contentou e preferiu, concomitantemente à luta corporal, retirar do cós de sua calça uma faca, desferindo duas facadas na região torácica da vítima Tircius.

Tal ato evidencia a causa da morte por hemorragia interna.  É prudente esclarecer a Vossas Excelências, que logo após à discussão e a luta corporal, a vítima Tircius ainda fez a  tentativa de andar, dar mais alguns passos, no entanto foi ao chão, sangrando muito.

 

Por fim, friamente, o acusado Tércio levantou-se, fechou o seu bar e dirigiu-se a sua casa, porém no trajeto, lançou mão da faca, de modo frio e indiferente, em razão da situação, e lançou-a às margens de um córrego próximo ao local.

No dia seguinte, o acusado foi preso. A acusação juntou aos autos documento comprovando a autoria   pela própria confissão do acusado Tércio no Interrogatório Judicial.

O Dr. Promotor de Justiça levantou a tese do Motivo Fútil, bem como já alertou aos jurados, ao descabimento da tese da Legítima Defesa, que certamente, a Defesa levantará. E, por último, o Ministério Público, solicitou a condenação do Réu, nas penas do artigo 121, §2º, II do Código Penal.”

 

(O Candidato irá incorporar o Defensor Público que sonha ser e usará do formato do Júri, seguindo todas as passagens, bem como será considerado: a postura, os gestos, a alternância da voz, o uso correto do vernáculo jurídico próprio de um Defensor Público – Lembre-se da sequência: 1. A Saudação inicial a Juiz Presidente do Júri, ao Promotor de Justiça, aos Senhores Jurados; 2. O relatório dos fatos sequenciados; 3. A materialidade e autoria; 4. Desclassificação do Motivo Fútil; 5. Enfatizar a Tese da Legítima Defesa, quem sabe a putativa? 6. Rebater os quesitos levantados pelo MP; 7. Por último, pedir a absolvição).

 

 

 

 

Civil

2.    O motorista José, no dia 08 de dezembro de 2005, envolveu-se em acidente de trânsito, do qual resultaram danos em seu veículo e aos ciclistas Pedro e João, à época contando 12 e 16 anos respectivamente. No procedimento criminal José foi absolvido, transitando em julgado a sentença em 09/06/2006.

José ajuizou ação indenizatória contra Pedro e João, que têm patrimônio próprio, em 17/03/2009.

Os réus, em peças distintas, contestaram, alegando que José fora culpado no acidente e apresentaram pedido contraposto, na audiência realizada em 12/06/2009, pleiteando indenização para serem ressarcidos dos prejuízos que também sofreram, inclusive mediante compensação se o juiz concluir pela concorrência de culpas.

Foram ouvidas testemunhas e o juiz, de ofício, reconheceu que as pretensões do autor e dos réus estavam prescritas, porque já decorridos mais de 3 anos desde o acidente, sendo este prazo estabelecido no art. 206, §3º, V, do Código Civil.

Com supedâneo nessa tese hipotética analise se a Sentença está correta, incorreta, ou parcialmente correta.

 1.    Numa cidade do interior do Estado, uma pequena aglomeração de pessoas se formou no aeroclube local para assistir um espetáculo de paraquedismo.

Em solo, em meio aos observadores encontrava-se Maria, jovem simpática e querida por todos que, aos 17 anos, já tinha “sobre os seus ombros” a responsabilidade de cuidar de seus irmãos mais novos e de seu pai alcoólatra, trabalhava e estudava.

Na aeronave prestes a saltar encontrava-se Pedro, jovem arrogante, por todos antipatizado, que aos 25 anos interrompera seus estudos para viver às custas de uma tia idosa, e como explorava. Durante sua apresentação Pedro, ao se aproximar do solo, por puro exibicionismo e autoconfiança, resolveu fazer uma manobra e acabou por acertar o rosto de Maria. O corte foi profundo e extenso, e a deformou permanentemente.

(Fundamente e sustente se nesse caso, Pedro responderá pelo delito de lesão corporal: simples, grave, gravíssima, culposa qualificada. Discorra também sobre o dolo direto, eventual e a culpa consciente)

 

2.    Miro, em mera discussão com Geraldo a respeito de um terreno disputado por ambos, com a intenção de mata-lo, efetuou três golpes de martelo que atingiram seu desafeto. Imediatamente após o ocorrido, no entanto, quando encerrados os atos executórios do delito, Miro, ao ver Geraldo desmaiado e perdendo sangue, com remorso, passou a socorrer o agredido, levando-o ao hospital, sendo que sua postura foi fundamental para que a morte do ofendido fosse evitada, pois foi providenciada a devida transfusão de sangue.  Geraldo sofreu lesões graves, uma vez que ocorreu perigo de vida, segundo o auto de exame de corpo de delito.

(Fundamente embasando se houve tentativa de homicídio, arrependimento posterior, desistência voluntária etc.)

 Treine e traga para a tese para ensaiar e se preparar para uma Apresentação Natural, digna do Futuro Defensor Público da Paraíba.

Desejo-lhe Boa Sorte!

Prof. Acácio Garcia

  • Procurador Federal
  • Mestre em Oratória
  • Palestrante Motivacional
  • Especializações em Neuropsicologia e Psico-Pedagogia
  • Ministra cursos voltados à Prova Oral e Tribuna por todo Brasil desde 1991
  • Autor dos Livros: Como Passar na Prova Oral e 3.500 Perguntas com Respostas às Provas Jurídicas




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